Pouca gente sabe, mas todo erro
cometido na elaboração de uma nota fiscal eletrônica, mesmo que não influencie no
calculo do imposto, pode gerar multa em dinheiro no caso de uma fiscalização.
O fato do erro não diminuir o
imposto a ser pago é irrelevante para o fiscal, pagar o imposto corretamente
não é a única obrigação do contribuinte que deve também prestar todas as
informações contidas na nota de forma correta.
Cada campo de preenchimento
obrigatório da NF-e contém uma informação que o Fisco utiliza no seu processo
de fiscalização e controle das operações de industrialização e/ou de circulação
de mercadorias e serviços.
Essas mesmas informações são
analisadas em conjunto de forma sistemática pelos computadores do governo que
possuem inteligência suficiente para detectar padrões estranhos de
comportamento de toda uma cadeia de contribuintes que, de forma combinada, possam
estar fraudando a tributação.
Portanto não se enganem, pequenos
erros que podem parecer irrelevantes se considerados de forma isolada em uma
única nota fiscal como a classificação equivocada do PIS/COFINS, ou a
utilização de um CFOP aproximado ao invés do exato são suficientes para gerar
um auto de infração fiscal e uma multa em dinheiro.
Vale ressaltar ainda que o fiscal
pode revisar todas as notas da empresa dos últimos 5 anos e aplicar uma multa
para cada uma que encontrar com irregularidade, ou seja, o prejuízo pode ser
enorme.
O maior perigo deste cenário é a
dificuldade do contribuinte em perceber que está praticando pequenas
irregularidades diariamente, e assim, formando um passivo silencioso em sua
empresa correndo o risco de enfrentar uma situação economicamente inviável em
caso de fiscalização e autuação.
A solução para esse panorama
preocupante é a prevenção e a disciplina evitando esses pequenos erros cada vez
que emitir uma nota fiscal. O primeiro
passo é procurar a orientação do seu contabilista de confiança, ele é o único
profissional realmente qualificado para esclarecer qual é a maneira correta de
faturar.
Sabemos, porém, que no dia a dia
das empresas, com a correria imposta pelos clientes e pela concorrência, é
praticamente impossível prestar atenção a todos os detalhes exigidos pela
legislação e suas infinitas variações.
Atualmente já estão disponíveis
no mercado por preços acessíveis ferramentas digitais para auxiliar o
empresário nesta tarefa. Programas de emissão de notas fiscais capazes de
memorizar todas as informações fornecidas pelo contador e com inteligência
suficiente para automatizar sua elaboração, além da capacidade de detectar os
erros comumente praticados em razão da pressa, distração e esquecimento do
operador.
Além de tudo isso, o empresário
pode contar ainda com a ajuda “on line” de seu contabilista por intermédio de
dispositivos idealizados para funcionar na Internet em que ambos acessam a nota
fiscal ao mesmo tempo de forma colaborativa independente da distância
geográfica entre eles.
A tecnologia está sendo utilizada
pelo governo para facilitar a vida dele e complicar a sua, a reação deve ser
proporcional, a tecnologia também está ao alcance dos contribuintes e seus
contadores para equilibrar novamente esse jogo.
Paulo Soares.
www.wavesolutions.com.br • www.facebook.com/WaveSolutionsBR
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